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Pai da advogada de defesa morreu poucas horas antes do início do ato processual A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início do ato processual. Leia também: […]
O autor da reclamação foi contratado em junho de 2011, mediante concurso público para o cargo de funcionário público no quadro de pessoal da Companhia de Distribuição Energética S/A. Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente […]
TRT-3 entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados. A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido aos gatos da empregadora. Para o desembargador […]
Contas que publicarem URLs do Facebook, Instagram e outras redes podem ser suspensas do Twitter. Agregadores de links também foram barrados O Twitter anunciou neste domingo (18/12) que está proibida a “promoção gratuita” de outras redes sociais na plataforma. Ou seja, o usuário que divulgar links para sites rivais pode […]
Site fornece orientações contra ações maliciosas na internet Quando a esmola é muita, o santo desconfia. O ditado popular vale não só para a vida real, como a virtual. Para evitar dores de cabeça ao usar a internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no […]
No acumulado do ano, total aplicado em multas pela CVM foi de R$ 29,65 milhões; valor supera o total de 2021, que foi de R$ 19,33 milhões A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou quase R$ 30 milhões em multas nos processos administrativos julgados pelo colegiado em 2022. Leia também: […]
Rede social de Tarcísio de Freitas ficou cheia de postagens sobre uma suposta plataforma de ‘NFT’ e criptomoedas O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou na noite deste sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida por hackers. Em uma postagem após a […]
O magistrado disse que o prosseguimento da execução trabalhista em desfavor dos sócios ou empresas do mesmo grupo econômico não viola a competência do Juízo falimentar A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a desconsideração da personalidade jurídica de um grupo econômico anapolino e, […]
A Ordem determinou que a FGV, banca responsável pelo certame, faça a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho. Neste sábado, 17, a OAB informou que não existiu vazamento do tema da prova de Direito do Trabalho no XXXVI Exame de Ordem. Assim sendo, a Ordem determinou à Fundação […]
O julgamento da ação contra normativos da Ordem que preveem a aplicação de sanções a advogados ocorria no plenário virtual da Corte e se encerrou nessa sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da […]