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Secretaria vai ter atuação forte para construir Justiça antirracista, diz Marivaldo Pereira O Ministério da Justiça do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende discutir com todas as seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a aplicação de cotas raciais e de gênero na definição das listas […]
Decisão, publicada na sexta-feira (30), cita que a prisão preventiva mostra-se necessária para a garantia da ordem pública A Justiça de São Paulo negou a soltura da personal trainer Andrea Luciana Zaude, presa em flagrante na segunda-feira (26), após tentativa de estelionato e atropelamento de um segurança no estacionamento de […]
Decreto editado por Hamilton Mourão diminui margem tributária do PIS/Cofins sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo O presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), editou um decreto que reduz alíquotas do Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo. O decreto foi publicado na noite de sexta-feira (30/12) na […]
Alemão Joseph Ratzinger foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II, no mesmo ano O papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos neste sábado (31), anunciou o Vaticano. Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou […]