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Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização e crédito, de texto jornalístico em página na internet. O valor total a […]
A decisão do Órgão Especial, de forma unânime, declarou a inconstitucionalidade da legislação com efeitos ex tunc – desde a edição das normas Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade em tempo integral foi considerada inconstitucional pelo […]
Pai da advogada de defesa morreu poucas horas antes do início do ato processual A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início do ato processual. Leia também: […]
O autor da reclamação foi contratado em junho de 2011, mediante concurso público para o cargo de funcionário público no quadro de pessoal da Companhia de Distribuição Energética S/A. Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente […]
TRT-3 entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados. A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido aos gatos da empregadora. Para o desembargador […]
Contas que publicarem URLs do Facebook, Instagram e outras redes podem ser suspensas do Twitter. Agregadores de links também foram barrados O Twitter anunciou neste domingo (18/12) que está proibida a “promoção gratuita” de outras redes sociais na plataforma. Ou seja, o usuário que divulgar links para sites rivais pode […]
Site fornece orientações contra ações maliciosas na internet Quando a esmola é muita, o santo desconfia. O ditado popular vale não só para a vida real, como a virtual. Para evitar dores de cabeça ao usar a internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no […]
No acumulado do ano, total aplicado em multas pela CVM foi de R$ 29,65 milhões; valor supera o total de 2021, que foi de R$ 19,33 milhões A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou quase R$ 30 milhões em multas nos processos administrativos julgados pelo colegiado em 2022. Leia também: […]
Rede social de Tarcísio de Freitas ficou cheia de postagens sobre uma suposta plataforma de ‘NFT’ e criptomoedas O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou na noite deste sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida por hackers. Em uma postagem após a […]
O magistrado disse que o prosseguimento da execução trabalhista em desfavor dos sócios ou empresas do mesmo grupo econômico não viola a competência do Juízo falimentar A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a desconsideração da personalidade jurídica de um grupo econômico anapolino e, […]