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O ex-deputado federal e a filha dele, Cristiane Brasil (PTB-RJ), proferiram uma série de ofensas contra a ministra Cármen Lúcia, do STF O juiz substituto da 258ª Zona Eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho aceitou denúncia contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e a filha dele, a ex-deputada federal […]
Os dados são de um levantamento da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre gestão do sistema de Justiça Sem pedir aval às respectivas Assembleias Legislativas, os governos de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantins repassaram mais de R$ 1 bilhão em créditos adicionais para pagar salários de representantes de Tribunais […]
Segundo ele, só 10% dos cursos de Direito do país receberam o selo OAB Recomenda O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito. Leia também: Candidata […]
A Corte considerou que são inconstitucionais normas que vinculam remuneração entre cargos, empregos ou funções públicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas de Roraima que vinculavam o subsídio dos integrantes da carreira de procurador de estado ao valor pago a ministros do STF. A decisão foi […]
Segundo edital, concurso conta com 669 vagas para nível superior, sendo 230 vagas para auditor fiscal e 469 para analista tributário As inscrições para o concurso da Receita Federal começam nesta segunda-feira (12). As provas serão realizadas em 19 de março de 2023. Segundo o edital, o concurso conta com […]
O empresário é apontado como o responsável pela organização criminosa, que é suspeita da prática de crimes no Brasil e no exterior A Polícia Federal (PF) indiciou o empresário curitibano Francisley Valdevino da Silva, o ‘Sheik dos Bitcoins’, e outras cinco pessoas no inquérito que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. […]
Agência quer executar R$ 53 milhões em garantias da Neko para que seja ‘punição exemplar’ A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negou o pedido do empresário Yon Moreira, dono da Neko, contra a execução de R$ 53 milhões em garantias decorrentes da devolução das licenças adquiridas no leilão do 5G, […]
Fala aconteceu durante a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), nesta segunda-feira (12) Durante discurso na diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que […]
Valor total da penalidade será de R$ 12 mil. O juiz de Direito Lucas Figueiredo Alves da Silva, da 1ª vara Cível de Catanduva/SP, condenou um advogado e seu cliente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. O motivo da condenação foi o ajuizamento de ações idênticas para questionar […]
A magistrada considerou que o montante devido já estava garantido com a penhora realizada poucos dias antes em contas bancárias do executado A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ 15 mil por ser […]