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Juiz também determinou que Jorge Guaranho permaneça preso O policial Jorge Guaranho será submetido a júri popular pelo indiciamento da morte do tesoureiro do PT e guarda municipal Marcelo Arruda. A decisão é do juiz Gustavo Germano Arguello, proferida nesta quinta-feira (1°), após pedido do Ministério Público. Também foi negado […]
O STF modulou efeitos para que ICMS incida sobre assinatura básica mensal sem franquia. Entenda a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou, nesta quinta-feira (1º/12), decisão do entendimento de que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura […]
Ofertas foram feitas na rede social A Meta direcionou ilegalmente dezenas de anúncios de contratação de empresas de transporte rodoviário e outras áreas principalmente a pessoas de um gênero ou faixa etária, alegou um grupo de caminhoneiras em reclamação nos Estados Unidos nesta quinta-feira (1º), citando os próprios dados da […]
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o sistema de precedentes qualificados – a serem observados por todas as instâncias da Justiça […]
Um dos argumentos é o de violação do regime remuneratório por subsídio em parcela única. A concessão de benefícios para juízes, membros do Ministério Público e procuradores dos Estados de Mato Grosso e do Amapá está sendo questionada em duas ações no Supremo Tribunal Federal. O relator da Arguição de […]
País está à frente de outras economias como a do Reino Unido (38°), que registrou uma desaceleração de -0,2% no mesmo período A economia brasileira registrou crescimento de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o período imediatamente anterior. Com o resultado, o Brasil ocupa a 24° posição […]
A sessão solene será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind O Tribunal Superior do Trabalho realizará a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 17h. O evento será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, […]
O ranking completo da categoria “Top Trending Video” mostra os maiores lançamentos dos últimos meses para cada categoria Como fez nos últimos anos, o YouTube divulgou quais foram os principais vídeos da plataforma em 2022 no Brasil. O ranking completo da categoria “Top Trending Video” mostra os maiores lançamentos dos […]
Restrição por período de tempo é mantida pela autoridade monetária O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) que as instituições financeiras não são mais obrigadas a impor um limite de valor nas operações via Pix, mantendo apenas a restrição de valor para o período diurno e noturno. A nova regra […]
Texto prevê abatimento de doações feitas até o ano-calendário de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. […]