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O STJ vai agora marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai agora marcar a sessão […]
Por maioria, o colegiado entendeu que, como a Justiça Federal não é a competente para julgar o Sistema S, o MPF não pode ser o autor da acusação. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a suposta […]
Contratos de trabalhadores com 75 anos ou mais seriam extintos no próximo dia 29 por aposentadoria compulsória A dispensa dos funcionários da Embrapa com 75 anos ou mais, que a empresa tinha programado para ocorrer a partir de terça-feira (29), foi suspensa pela Justiça. No cálculo da empresa, 56 funcionários […]
José Eduardo Neves Cabral é investigado em operação sobre comércio ilegal de cigarros Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, José Eduardo Neves Cabral se apresentou à Polícia Federal nesta quinta-feira (24) e foi preso. José Eduardo Neves Cabral era procurado desde a quarta-feira (23), como um dos […]
O acordo foi assinado ontem em audiência no TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta quarta-feira (23), a cerimônia que marcou o consenso entre as empresas que compõem o Sistema Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras) e representantes dos trabalhadores do […]
Relator, ministro Francisco Falcão manteve interpretação vigente no STJ desde 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pessoa jurídica pode perfeitamente fazer a dedução retroativa dos juros sobre capital próprio (JCP) pago aos acionistas e sócios, retirando-os da apuração do lucro real. Assim, as empresas […]
A medida, relatada pelo Conselheiro Mário Maia e incluída no Procedimento de Controle Administrativo 9157-89 de 2021, derruba parcialmente a portaria que exigia das partes procurações datadas Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º […]
Com 181 assinaturas, requerimento formalizado pelo Partido Novo pede investigação contra o TSE e o STF, por supostos “abusos de autoridade” O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo – RS) anunciou, nesta quinta-feira (24/11), que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de […]
Em fase de testes, funcionalidade por enquanto opera nas cidades de Teresina (PI), São Luís (MA), Sobral (CE) e Juazeiro do Norte (CE) A Uber lançou, nesta quinta-feira (24), uma funcionalidade que permite que usuários peçam corridas pelo WhatsApp. Em fase inicial, a nova ferramenta está disponível, por enquanto, para […]
A modelo Juliana Nehme está retida no Líbano e afirma ter sido vítima de gordofobia pela Qatar Airways Na última terça-feira (22), a modelo plus size e influenciadora digital Juliana Nehme afirmou ter sido vítima de gordofobia pela Qatar Airways, no Líbano. Segundo ela, a companhia aérea a proibiu de […]