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O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta […]
Medida estava sendo contestada pela OAB O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. Leia também: Homologação da partilha dispensa prévio recolhimento do ITCMD A questão foi decidida pela Corte durante o […]
Parlamentares bolsonaristas, no entanto, se mostram pouco confiantes de que o pedido tenha progresso dentro da Casa Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23/11), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo […]
Partido contesta votos de algumas urnas eletrônicas O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a legenda pede a anulação de votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Leia também: PF […]
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e governador também teriam que ser anulados O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (23) que se há defeito nas […]
Terceira seção da Corte fixou tese, já que recurso julgado está sob o rito dos repetitivos. O período em que o apenado cumpriu medida cautelar de recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena. Assim decidiu a 3ª seção do STJ nesta quarta-feira, 23, por unanimidade. Leia […]
Com a declaração da nulidade do fim do contrato, ele terá direito a voltar ao posto de trabalho e também a receber todos os valores relativos a salário, férias, 13º A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade […]
Em 2021, o filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano (PI), por haver beneficiado o próprio filho em uma […]
A OAB/RJ suspende Roberto Jefferson por 90 dias. A OAB/RJ decidiu suspender o registro de Roberto Jefferson com 66 votos a favor e 15 contra. A suspensão é válida por 90 dias e foi aplicada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Os fatos que pesaram a favor da suspensão, […]
Edição realizada no Catar é a primeira a utilizar recursos de inteligência artificial para auxiliar árbitros, atletas e torcedores A inteligência artificial é uma das atrações da Copa do Mundo de 2022: com uso de câmeras e sensores espalhados pelos campos e até mesmo presentes nas bolas de jogo, algoritmos […]