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Devedor pedia a revogação da ordem de apreensão de seu passaporte A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, ofício que apreendeu o passaporte e a carteira de motorista de um devedor até que ele quite todas as dívidas. O juiz de […]
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades fechadas […]
A decisão, proferida por maioria, reformou a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu inviável o redirecionamento da execução para os herdeiros de um sócio que, além de possuírem participação minoritária no capital […]
O Órgão Especial definiu, também, o nome do ministro Vieira de Mello Filho para integrar o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (7), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: […]
Surpreendente: com apenas 14 anos, o jovem Caio Temponi foi aprovado no curso de medicina pela segunda vez Caio Temponi mal chegou à adolescência e já coleciona aprovações em faculdades do país. Aos 14 anos, o menino nascido no interior do Rio de Janeiro foi aprovado pela segunda vez em […]
Aumento ocorreu mesmo com estabilidade na proporção de endividados O volume de famílias com contas atrasadas no país subiu em outubro e atingiu a maior taxa anual em seis anos, revelou hoje (7) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a Pesquisa de Endividamento e […]
Volume de retiradas foi maior do que resultado negativo de R$ 7,430 bilhões no mesmo período de 2021 A caderneta de poupança registrou saque líquido de R$ 11,007 bilhões em outubro, valor recorde para o mês, em um cenário de juros elevados que reduz a competitividade da aplicação frente a […]
Chinês foi buscar prêmio fantasiado Um chinês identificado apenas como Sr. Li ganhou o equivalente a R$ 150 milhões na loteria da cidade de Nanning. Para buscar o prêmio, ele se fantasiou com roupa que mais parecia um “zé gotinha amarelo” para não ser reconhecido. A um jornal da cidade, […]
Mulher foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da […]
Precatórios tornam-se mais uma opção para o pagamento de imóveis vendidos pela União, que, antes, só podiam ser quitados via moeda corrente A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, publicou uma portaria nesta segunda-feira (7/11) que esclarece as regras para o uso […]