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Dirigente era acusado de assédio sexual e foi afastado do cargo em junho de 2021 No último dia 14, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o arquivamento do inquérito sobre assédio sexual contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Rogério Caboclo. Na última quinta-feira (3), a […]
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá, que condenou o município ao pagamento de danos morais após erro que resultou […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), calculado por arbitramento A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de […]
Estudantes alegam que curso não era reconhecido pelo MEC A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos morais duas estudantes, em R$ 12 mil para cada uma, pelo atraso na entrega do diploma de conclusão de curso. A […]