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Juiz considerou o abalo emocional de um filho que perde a mãe e é obrigado a percorrer a vida sem o referencial materno. O ex-goleiro Bruno Fernandes terá de pagar a seu filho com Eliza Samúdio a quantia de R$ 500 mil por danos morais e R$ 150 mil por […]
Quarta Turma extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma […]
Para juíza, empregado distorceu a verdade dos fatos e não há relação entre o trabalho e as lesões apontadas. Um trabalhador recorreu à Justiça para receber da empresa onde trabalhava indenização por danos morais, alegando encravamento das unhas, em razão do calçado menor que lhe foi oferecido, além de outras […]
A profissional integrava o grupo de risco da Covid-19 e, por determinação da instituição financeira, estava em regime de trabalho remoto A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A profissional integrava o grupo […]
Gilmar Mendes ressaltou que o sigilo ao voto é direito fundamental A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao voto do eleitor. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou Habeas Corpus preventivo impetrado […]
A dispensa foi considerada discriminatória A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da […]
Com o resultado, índice acumula taxa de inflação de 5,58% no ano O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação (queda de preços) de 0,97% em outubro deste ano. No mês anterior, também houve queda, de 0,95%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-M […]
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente uma ação rescisória que buscava assegurar direito ao enquadramento funcional como defensores públicos a seis servidores do Estado da Bahia. Leia também: TST recomenda […]
Decisão considerou perseguição sofrida durante o regime militar A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por danos morais a um anistiado político perseguido e torturado durante o período do regime militar, instaurado no país, entre as décadas de […]
Levantamento realizado pela Linkana revela dificuldade de grandes companhias encontrarem essas empresas lideradas por mulheres Apesar de atualmente mais de 7 milhões de CNPJs ativos no Brasil serem controlados e pertencentes a mulheres, menos de 0,01% dessas empresas são de fato certificadas como diversas por alguma entidade de fomento presente […]