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Total creditado é de R$ 800 milhões A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes […]
Foram definidos os pleitos em 12 estados do país O 2° turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30), finalizou a disputa para o governo de 12 estados. Acompanhe abaixo os resultados. Amazonas No Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi reeleito neste domingo (30), no segundo turno, e comandará o […]
Ex-presidente disputou cargo pela sexta vez O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo (30), em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o […]
A tese pacifica recursos repetitivos com esse assunto na Justiça do Trabalho (Tema 11) e é aplicada imediatamente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do Walmart em face de regulamento interno. Os ministros da Subseção […]
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais, no […]
O produtor rural pediu indenização por supostos prejuízos causados pelo “cartel do suco de laranja” – grupo que, nas décadas de 1990 e 2000, teria causado danos a produtores em SP. A 4ª turma do STJ negou recurso de produtor rural contra a prescrição de seu pedido de indenização por […]
Esses materiais foram utilizados de 1961 a 2006 pela empresa na fábrica localizada em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com […]
Relatora concluiu que é devido o recebimento de indenização a título de dano moral no valor de R$ 3.000,00 por ano de exposição desprotegida aos produtos tóxicos A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos morais […]
A substituição deve-se à inativação da classe Pedido de Mediação Pré-Processual na TPU do CNJ. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) instituirá, a partir do próximo 1º de novembro, a classe “Reclamação Pré-Processual”. Ela substituirá a classe “Pedido de Mediação Pré-Processual” (PMPP), em atendimento à atualização das […]
Avanço de fintechs e de benefícios sociais estimulam uso do modelo O uso de saques digitais, feitos sem uso de cartão, vem crescendo nos últimos meses, segundo dados da Tecban. A empresa, que administra caixas da rede Banco24Horas, aponta que o modalidade, lançada em 2019, já teve mais de 34 […]