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Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos. Tomaram posse o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e […]
Para a maioria dos ministros, não se aplica ao caso o entendimento do STF sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que havia rejeitado o pedido de interrupção da gestação a uma grávida […]
Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo até 31 de dezembro. Na terça-feira (11), Dantas foi […]
A Justiça paulista penhorou 30% do salário do deputado federal Alexandre Frota (PSDB) em razão de uma dívida contraída com o Banco Econômico em 1995. De acordo com a instituição, naquele ano, Frota passou a fazer saques a descoberto em sua conta bancária. A dívida, segundo cálculos apresentados no processo […]
“Não ingressei no STJ para pautar minha atuação jurisdicional em fundamentos de ordens políticas”, disse a ministra. Nesta quinta-feira, 13, a Corte Especial do STJ se reúne em sessão extraordinária para analisar decisão monocrática da ministra Laurita Vaz que determinou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas, suspeito de […]
Empresa deverá entregar adaptadores a que comprou celular desde outubro de 2020; Apple diz que irá recorrer A Apple foi multada em R$ 100 milhões pela venda de aparelhos iPhone sem carregadores. Leia também: Para STJ, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião A decisão, do juiz […]
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta erros, além da margem de erro, em pesquisas eleitorais dos institutos Ipec, Ipespe e Datafolha no 1o turno O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, pediu nesta quinta-feira (13) que seja aberta investigação contra institutos de pesquisas eleitorais […]
TRT-2 reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores da plataforma A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e […]
O material está disponível para download O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, […]
Empresa anunciou que o plano terá anúncios exibidos antes de o filme ou série escolhido começar; no Brasil, serviço estará disponível em 3 de novembro A Netflix anunciou um novo pacote de serviços da plataforma de streaming nesta quinta-feira (13). Trata-se de um plano mais barato que o tradicional, que […]