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Segundo a denúncia, eles agiram em conjunto para fraudar licitações e desviar recursos da Petrobras O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez, […]
O trabalhador, que exercia a função de assistente de marketing, alegou que sofria constrangimentos e humilhações do gestor da empresa A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com nomes pejorativos pelo superior […]
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por arrendamento […]
Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação de débito referente a benefício obtido […]
O ministro Nunes Marques apresentou voto na sessão de hoje. O pedido de vista é do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o acesso judicial de dados de usuários da internet […]
O decano da Corte também criticou a “irresponsável recalcitrância” na condução da pandemia O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, rebateu nesta quinta-feira (5) as acusações de que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes da República. Para Gilmar, quem acredita nessa tese vive em um “metaverso […]
Eles destaram a importância da Constituição Cidadã O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos […]
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação indenizatória Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação indenizatória ajuizada por um associado que alega ter sofrido prejuízos materiais e […]
Pesquisa é da Fundação Getulio Vargas O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,5 ponto de agosto para setembro deste ano. Ele atingiu 83,8 pontos, o maior nível desde outubro do ano passado (87,1 pontos). O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho […]
Após 1º turno das eleições, a região Nordeste foi alvo de ataques xenofóbicos nas redes sociais. Nesta quarta-feira, 5, repercutiu nas redes sociais vídeo em que a vice-presidente da comissão da Mulher da OAB Uberlândia/MG, Flávia Moraes, critica o Nordeste e diz que não vai mais “alimentar quem vive de […]