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Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco […]
O magistrado fixou a pena em um ano e oito meses de reclusão, mas a converteu em prestação de serviços à comunidade A presunção de veracidade do depoimento de policiais é relativa porque admite prova em contrário. No entanto, o decreto condenatório é medida que se impõe quando não há […]
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o […]
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de […]
Para MPF, benefício é restrito apenas a professores de carreira e a ocupantes de cargos de direção desde que não sejam concursados O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o reexame da decisão que concedeu aposentadoria especial a uma diretora de escola concursada. No […]
Pesquisa divulgada nesta semana calcula em 8,9% a taxa de desemprego no mês de julho, uma queda de 3,9 pontos porcentuais em relação a um ano antes O contingente de pessoas ocupadas com alguma atividade profissional, com ou sem registro em carteira, avançou 7,5% em julho deste ano, na comparação […]
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, contas do canal Terça Livre foram removidas no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter; contas bancárias também foram bloqueadas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um mandado de segurança e manteve bloqueadas contas bancárias e redes sociais de Allan dos […]
Investimentos estrangeiros também são contemplados pelas novas medidas provisórias O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) publica as duas medidas provisórias anunciadas na última quarta à noite pelo governo para reduzir o Imposto de Renda de operações envolvendo gastos em viagens internacionais e investimento estrangeiro. A MP 1.137/2022 […]
Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, […]
Piso médio foi de R$ 1.390, 14,7% acima do salário mínimo Menos da metade (43,4%) dos reajustes salariais negociados em agosto ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e 30,2% dos reajustes ficaram acima. Pelo terceiro mês consecutivo, o reajuste mediano empatou com o INPC acumulado de […]