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Remédio é usado para suprir deficiência de hormônio do crescimento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terça-feira(16) um alerta para a falsificação da solução injetável Somatropina 20 mg. A medicação é um hormônio que age no metabolismo de lipídios(gorduras do sangue), carboidratos e proteínas, estimula o crescimento […]
Para o juiz, a publicação insinuou a existência de relação mais próxima do que a puramente profissional entre a funcionária e o alcaide. Um jornal e um colunista terão de indenizar por danos morais ex-assessora especial de um prefeito de Araguari/MG por chamá-la de “primeira-dama” em uma reportagem, o que […]
Magistrada registrou desrespeito e agressividade verbal e gestual por parte do advogado. Quando advertido sobre atitude misógina, ele disse que “o mundo está muito chato”. O comportamento de um advogado durante audiência trabalhista chamou a atenção da juíza do Trabalho Jeovana Cunha de Faria, da 4ª vara de Goiânia/GO, motivando-a […]
De acordo com o STJ, são protocolos experimentais não contemplados na relação de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, […]
TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca. O Instagram deve devolver ao ar o perfil da produtora de filmes eróticos Brasileirinhas, que havia sido derrubado pela plataforma, e conceder o selo azul de verificação. A determinação é da 2ª câmara Cível do […]
Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli, no sentido de que a medida afronta a competência da União para legislar sobre Direito Processual Penal. Em plenário virtual, os ministros do STF invalidaram norma expedida pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que vedava ao juiz plantonista a conversão do auto de […]
Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e […]
Para o presidente Humberto Martins, as decisões questionadas pela União trazem risco de graves impactos no setor elétrico, com potenciais prejuízos para os consumidores. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região […]
‘República dos Juízes’, em cinco episódio estará disponível a partir de 24 de agosto O papel crescente do Poder Judiciário na política nacional é o tema de “República dos Juízes”, documentário em cinco episódios que terá pré-estreia nesta terça-feira (16) em São Paulo. Leia também: TikTok ganha ferramenta de IA […]
Propaganda com difamações e chamamentos para o 7 de Setembro foram instalados em dois pontos movimentados de Porto Alegre A Justiça eleitoral gaúcha determinou a retirada em 24 horas dos painéis gigantes com difamações à esquerda e chamamentos para o 7 de Setembro instalados na madrugada de quinta-feira (11) em […]