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Mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes; denúncia surgiu de reportagem do portal Metrópoles a partir de mensagens trocadas em grupo no Telegram A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (23), uma operação que tem como alvo um grupo de empresários que teriam […]
Estudo mostra que 39% dos entrevistados acreditam que os produtos digitais serão presentes mais relevantes no futuro O futuro dos presentes pode estar no universo digital. Segundo levantamento do Grupo Consumoteca, divulgado em primeira mão à CNN, criptomoedas, acessórios para personagens em jogos e NFTs (aqueles símbolos eletrônicos que representam […]
A empresa, que alegou manter duas câmaras de bronzeamento, pretendia suspender um auto de infração da Anvisa A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional o uso de […]
A decisão é do juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do ICMS e do IPVA, cuja isenção fica limitada à parcela da […]
O executor do crime, julgado na mesma oportunidade, também foi condenado pelo Conselho de Sentença. Uma mulher que contratou um homem para assassinar o marido, por conta das agressões físicas que sofria no lar, foi condenada em sessão do júri da comarca de Jaguaruna-SC realizada na última semana, sob a […]
Desde que não seja por meio judicial, empresa pode fazer cobrança após o prazo de prescrição Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de […]
No requerimento, OAB destaca que, a partir do momento em que o Poder Judiciário constata que o princípio da causalidade aponta como necessária a fixação de honorários em favor do advogado do contribuinte, prevalecerá a normatização dada pelo CPC O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao Superior Tribunal de […]
Também está prevista a avaliação cruzada das notas e pareceres técnicos para verificar a admissibilidade dos pedidos e o impacto real nas decisões da magistratura O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em […]
O principal desafio tem sido o reconhecimento da importância da Ouvidoria pela sociedade como um todo, cita Um canal direto entre o Judiciário e a sociedade com o objetivo de prevenir e combater a violência contra as mulheres. Esta é uma das missões da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de […]
De acordo com pedido do ministro André Mendonça, essas medidas terão de ser implementadas em 30 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentem, no prazo de cinco […]