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Para o relator, a conduta do procurador desrespeitou a exigência de que, em manifestações nos meios de comunicação, os agentes ministeriais assegurem-se de que os seus pronunciamentos não constituam violações a direitos ou garantias fundamentais O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por cinco dias o procurador Arual Martins, […]
A magistrada considerou que, como o homem foi preso antes da publicação da Lei 13.846/19, a obtenção do benefício depende da comprovação da dependência econômica do beneficiário e da baixa renda O auxílio-reclusão solicitado por dependente menor de idade é devido desde a data da prisão. Com esse entendimento, a […]
Passeando nas redes sociais, fui impactado pelo título: o fim do Netflix? A chamada do post era fustigante porque gerava inúmeros questionamentos: como assim, o fim dessa empresa gigante? como uma empresa tão inovadora pode quebrar? A chamada logo explicava que o título era apenas especulativo. A ideia era […]