STF mantém vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs

Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e leis estaduais […]

Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia

Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. […]

STJ dá direito a liberdade a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel

Criança tinha 4 anos quando morreu em 2021 em decorrências de ferimentos que polícia atribuiu serem causados por mãe e padrasto do garoto O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido de habeas corpus e concedeu direito de Monique Medeiros, responder ao processo de […]

TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte

A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado do dia 18 de agosto Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da […]

Audi entrará na Fórmula 1 a partir de 2026

Fabricante alemã afirmou que revelará até o final do ano qual equipe deve ser sua parceria na categoria A Audi entrará na Fórmula 1 a partir de 2026 como colaboradora de uma das equipes existentes no campeonato e usando um novo motor a ser construído na Alemanha, anunciou a empresa […]