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Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Leia […]
A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi “Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência […]
Para a entidade de classe, exceção concedida a esses profissionais para advogarem em causa própria viola princípios constitucionais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227 contra alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que […]
Ordem busca que lei seja cumprida, e mulher advogada, respeitada O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e […]
A decisão ocorre diante da investigação contra empresários que teriam defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp O Twitter confirmou, nesta quinta-feira, o bloqueio da conta do empresário Luciano Hang em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão faz parte […]
Lançado em 2019, o Amazon Care prometeu conectar virtualmente pacientes a um médico “24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano” A Amazon disse na quarta-feira (24) que está fechando seu serviço de telessaúde, Amazon Care, enquanto a empresa repensa sua abordagem para expandir para o […]
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que condenou o empregador ao pagamento de R$ 3 mil por esse motivo. Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção. […]
Bradesco, BB, Nubank, Itaú, Santander Brasil e Caixa estão entre os investigados O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (25) que investigará 23 instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. A investigação foi aberta pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) na segunda-feira (22) e […]
Movimento, além de reduzir custo operacional, virou peça-chave na aproximação com o consumidor por conta do crescimento do comércio online Está ocorrendo um rearranjo nos espaços ocupados pelas lojas nos shopping centers. A tendência, segundo especialistas, é de que as lojas compactas prevaleçam sobre as megalojas. Esse movimento, além de […]
Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para […]