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A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade encaminhe ao tribunal a lista sêxtupla dos advogados […]
Número de reclamações teve alta de 7,2% no mês O número de queixas de usuários de planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação com junho, segundo boletim divulgado hoje (23) pela agência reguladora. As reclamações totalizaram 19.222, o […]
Prazo para manifestação foi dado no último dia 12 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a rejeição de uma ação apresentada por seis partidos que tentam suspender decretos que possibilitam a convocação das polícias militares pelas Forças Armadas. No último dia […]
Quem pesquisasse por Braun Turismo encontraria como primeiro resultado a página do Voupra.com, concorrente direto Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição privilegiada em resultados de sites de busca, visando a direcionar os usuários para sua própria […]
Taxa de juros do GiroCaixa é a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência A Caixa anunciou nesta terça-feira (23) que oferecerá aos microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas a linha de crédito GiroCaixa, com garantia do FGI, fundo gerido pelo […]
A votação foi unânime A existência de condenações criminais anteriores, por si só, não exclui a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância. O julgador deve levar em conta as demais circunstâncias fáticas, podendo absolver o réu em situações excepcionais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de […]
Nova lei foi aprovada em 2021 e completou um mês neste ano O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), após ele ter proferido ofensas contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). […]
Provas estão marcadas para o dia 6 de novembro em todas as capitais A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, […]
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação 303 […]
A vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, em setembro A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de seis desembargadoras e 13 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura, em decorrência […]