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Motivo são publicações feitas pelo ex-secretário em 2021 em resposta a uma paródia do comediante O ex-secretário de cultura Mario Frias se tornou réu por injúria e difamação em processo movido pelo ator e comediante Marcelo Adnet. A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
No último mês liminares semelhantes já haviam sido dadas pela Suprema Corte para São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira (19) determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande […]
Policiais militares são mais de 800 e entram pela primeira vez na lista dos seis profissionais que mais pediram registro de candidatura Empresário e advogado são as profissões mais frequentes entre os candidatos nas eleições de 2022. Os policiais militares, pela primeira vez, estão entre as seis ocupações mais comuns […]
Turma manteve a sentença que condenou a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos […]
Plenário entendeu que dispositivos de lei goiana criaram duas formas de provimento de cargo em desconformidade com o modelo federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que preveem remoção interna e permuta temporária como hipóteses […]
Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas […]
Novo tribunal combate morosidade no Judiciário Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população […]
Sebastião Coelho da Silva é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sessão do plenário, afirmando que a atitude era uma reação à sua insatisfação […]
Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também […]
Cirurgião e enfermeira são acusados de tentativa de homicídio O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva do médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, de 63 anos, e da técnica de enfermagem Kellen Cristina de […]