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Decisão foi tomada na análise de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República para suspender determinação do TRF-1. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do […]
Era dia de o advogado Felipe Cavallazzi ficar com Lorenzo, de 1 ano, e ele levou o pequeno para o trabalho Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18/8). Pai divorciado, um […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pede ainda que a Polícia Federal (PF) faça relatório sobre tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por violações ao monitoramento eletrônico. A PGR […]
A decisão foi tomada após a julgadora constatar a existência de 45 processos em sua vara patrocinados pelo mesmo advogado Ao se declarar incompetente para apreciar uma demanda movida por uma aposentada contra um banco, uma magistrada baiana condenou a autora por litigância de má-fé. A decisão foi tomada após […]
A magistrada considera que, embora incontroversas as faltas, a empresa foi cientificada da condição da profissional A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, em razão da gravidez, se ausentou por mais de 30 dias seguidos ao trabalho. […]
Band e Datena ainda podem recorrer. O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados pela Justiça paulista por exibir no “Brasil Urgente” a imagem de um homem algemado pela polícia. Datena e a emissora, de acordo com a decisão, terão de pagar uma indenização de R$ 20 […]
Supremo definiu alcance de mudanças feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa, que tornou mais difícil a punição a gestores O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impedir que condenados por improbidade administrativa cuja sentença tenha transitado em julgado sejam beneficiados por penalidades mais brandas. As […]
Comissão da OAB pretende percorrer seccionais A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros. Para […]
Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode […]
Em julho deste ano, bancou anunciou a compra de 35% da Avenue, corretora digital de valores mobiliários focada no mercado dos Estados Unidos, por R$ 493 milhões A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre o Itaú Unibanco e a Avenue Holding […]