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Vice-procuradora quer que o recurso do caso sobre investigação da PF de um suposto vazamento de dados sigilosos seja analisado pelo Plenário A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), reiterou o pedido de que a Corte leve a julgamento um recurso […]
Solicitação foi feita a partir de uma ação do Partido Verde (PV) contra uma portaria do Ministério da Agricultura O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quarta-feira (17), ao plenário da Corte, uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) contra portaria do Ministério da Agricultura, cujo […]
Humorista fez graça com produções de baixo orçamento da emissora, que pediu indenização por danos morais Uma piada feita por Tatá Werneck durante o Prêmio Multishow de 2020 incomodou a RedeTV! de tal maneira que a emissora se disse vítima de “ataques gratuitos e sem fundamentos” e foi à Justiça […]
Presença de autoridades e de ex-presidentes revelou, afirmam magistrados, que a institucionalidade está fechada com a Constituição Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à CNN que a cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma blindagem ainda mais robusta ao […]
O humorista não paga pensão alimentícia há nove meses e ainda é procurado para responder a um crime de homofobia A Justiça está fazendo uma força-tarefa para descobrir o paradeiro de Carlinhos Mendigo. O ex-integrante do Pânico é procurado por conta do não pagamento da pensão alimentícia do filho, fruto […]
Investimento pode chegar a R$ 6 milhões, e inscrições vão até setembro A Petrobras lançou hoje (17) o segundo edital para aquisição de soluções inovadoras, que prevê investimento de até R$ 6 milhões em empresas de tecnologia e startups (empresas novas, que oferecem soluções inovadoras), A estatal busca novidades em […]
Marcos Scalercio foi acusado por diversas mulheres; defesa afirmou que o caso foi avaliado pelo Tribunal Regional do Trabalho e foi arquivado O juiz substituto Marcos Scalercio pediu 20 dias de férias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, com início na terça-feira (16). Ele é […]
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi conedado por improbidade administrativa O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou decisão anterior que restabeleceu direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. Na prática, Garotinho volta a ficar proibido de concorrer nas eleições […]
A defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout. Nesta quarta-feira, 17, o Órgão Especial do TJ/SP aplicou a pena de remoção compulsória ao juiz de Direito Rodrigo de Azevedo Costa, que menosprezou a lei Maria da Penha durante audiência online sobre pensão […]
As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a ilicitude de prova constituída por gravações e prints de conversas entre empregados, realizada por meio de aplicativo de rede social […]