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Ministro assumiu a presidência do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois […]
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de rejeitar a inscrição […]
Entre as 478 milhões de chaves Pix cadastradas, 95,6% são de pessoas físicas O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste ano os 478 milhões, segundo estatísticas do Banco Central. O número corresponde a mais que o dobro da população brasileira, que é estimada em cerca de 214 […]
Entendimento foi de que o juiz Marcelo Bretas –que tocava a Lava Jato no Rio– não poderia, desde o começo das investigações, ter julgado o caso, por não se tratar de crimes envolvendo verbas federais O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou nesta segunda-feira (15) as decisões tomadas […]
Os perfis prometiam envio rápido de remédios abortivos para todo o Brasil e ofereciam rede apoio às clientes O Twitter suspendeu seis perfis brasileiros que vendiam, ilegalmente, remédios abortivos na rede. As contas prometiam o envio rápido de medicamento abortivo para todo o Brasil e ofereciam rede apoio às mulheres […]
Tecnologias similares também estão em desenvolvimento por Microsoft e Amazon O Google está combinando olhos e braços de robôs ao conhecimento e as habilidades de conversação de chatbots virtuais para ajudar funcionários a buscar refrigerantes e batatas fritas. Os garçons não estão prontos para venda. Eles executam apenas algumas ações […]
Glaidson Acácio está preso desde 2021 sob suspeita de liderar organização criminosa que teria montado esquema de pirâmide financeira Para concorrer como candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, o “Faraó dos Bitcoins”, ou Glaidson Acácio dos Santos, declarou à Justiça Eleitoral um total de R$ 60.450.000,00 em bens. […]
Desembargador Maurício Campos da Silva Velho disse que a Globo comprovou a aquisição dos direitos de exibição do filme dublado em português junto de uma produtora, demonstrando que não contratou diretamente os serviços do autor. A autorização para uso da dublagem é da própria natureza da atividade exercida pelo dublador, […]
A norma é a conversão da Medida Provisória 1.109/2022, que foi editada em março e perderia a validade neste mês de agosto, mas foi aprovada pelo Congresso. A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais […]
Bolsonaro pediu ao STF que vetasse a compensação a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela covid, alegando que a lei cria despesa continuada. O STF, por unanimidade, julgou improcedente ação de Bolsonaro contra lei que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem […]