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O atual presidente, ministro Emmanoel Pereira, completará 75 anos no próximo dia 17 de outubro e terá de se aposentar compulsoriamente O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (15/8), por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O novo […]
Havia permissão da inscrição “Jesus”, também barrada após críticas à empresa Há uma lista estabelecida pela Nike de nomes proibidos na customização de camisas da seleção brasileira. Termos religiosos e políticos não são permitidos no momento em que o comprador, no site oficial da fornecedora de materiais esportivos, vai definir […]
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite a impetração de habeas corpus contra ato de ministro desta Corte”, disse ministro em decisão O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da defesa de Daniel Silveira para anular medidas cautelares aplicadas ao deputado federal por Alexandre de […]
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos particulares de ensino superior a renovarem a matrícula de alunos inadimplentes e […]
O recurso consiste em uma versão mais básica das funcionalidades criadas por outras big techs Uma ferramenta de inteligência artificial (IA) capaz de transformar texto em imagem é a novidade mais recente do TikTok. O recurso, liberado há poucos dias para os usuários do app de vídeos, consiste em uma […]
Além de Dani, a MTV e Bento Ribeiro também foram condenados a pagar a o valor da indenização em conjunto A Justiça paulista condenou os comediantes Dani Calabresa e Bento Ribeiro a indenizarem em R$ 15 mil o colunista social Marcelo Bandeira. Dani e Bento eram apresentadores do “Furo MTV”, […]
Decisão foi tomada com base em protocolo de gênero Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um comerciante de equipamentos odontológicos, a prorrogação da licença maternidade por alguns dias. Diante da recusa, pediu demissão, abrindo mão da estabilidade […]
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a […]
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação […]
Ministério Público Federal pediu à Justiça que plataforma divulgue esses dados, que são obrigatórios no país O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o Mubi divulgue a classificação indicativa dos filmes da plataforma de streaming e conceda acesso integral do aplicativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que […]