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O arquivamento refere-se a suspeitas de obstrução da Justiça após vazamento de áudio com assessor de Delcídio do Amaral A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta-feira (12/8) o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) e contra o ex-ministro […]
É a primeira vez que a Meta aciona Justiça no país para barrar compra de engajamento A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, iniciou nesta semana duas ações judiciais em São Paulo contra empresas que vendem engajamento para usuário de redes sociais. Os serviços que prometem curtidas, […]
Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele […]
Jorge Guaranho seria monitorado por tornozeleira eletrônica em casa A Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranho, indiciado pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele será encaminhado para um presídio. O crime aconteceu durante […]
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, […]
É a primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco” Na primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco”, modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, a Controladoria-Geral […]
Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve apresentar um projeto com mesmo percentual de reajuste para os membros […]
Atriz admite troca de mensagens ‘jocosas’ com Melhem: ‘Para mim, era uma vantagem’ Mais um capítulo da batalha na Justiça entre Dani Calabresa e Marcius Melhem veio à tona nesta sexta-feira (12), quando foram divulgados trechos dos depoimentos dos dois na ação que o ex-diretor do departamento de humor da […]
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ […]
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza contratada pelo […]