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Fernando Magarça era conhecido no mundo do samba por ter escrito músicas para cantores famosos, como Zeca Pagodinho, Alcione, Xande de Pilares, Dudu Nobre O compositor Fernando Alberto da Silva, conhecido como Fernando Magarça, foi morto a tiros, na tarde de hoje, na Avenida Dom João VI, em Santa Cruz, […]
Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A […]
Texto, que ainda vai para o Senado, também atribui ao juiz da execução da pena a competência de determinar o uso de tornozeleira eletrônica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos e que também atribui ao juiz da […]
Proposta segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que autoriza governos a flexibilizar regras trabalhistas para conter consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública. Leia também: Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF Diferentemente das […]
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou nesta quinta-feira (3) a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de dezembro de 2021, sobre o caso da […]
Taxa básica de juros está no maior nível desde janeiro de 2017 Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia e de uma possível recessão nos Estados Unidos – com impactos sobre a economia global -, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, […]
De acordo com o relator, desembargador Tasso Duarte, a condição imposta pela magistrada não está prevista na legislação Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de advertência à juíza Cristiane Amor Espin, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, por se negar […]
Varejista faz parceria com MetLife para distribuir seguro prestamista A C&A vai começar a oferecer seguro prestamista para os consumidores que fizerem compra parcelada com o cartão digital da marca. Vai custar R$ 4,99 por parcela, em um acordo com a MetLife para a distribuição do seguro, que garante o […]
Os desembargadores federais entenderam que as acusações estavam baseadas apenas na palavra de delatores. Por entender que a palavra de delatores não é suficiente para a abertura de processo criminal, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RS e ES) trancou, nesta quarta-feira (3/8), ação penal […]
Informações foram utilizadas sem consentimento para ofertar empréstimos; não cabe recurso A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) negou recurso do Banco BMG contra multa de R$ 5,1 milhões, aplicada devido ao uso de dados de idosos sem seu consentimento para oferta de empréstimos consignados. A instituição não pode mais recorrer […]