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Texto afirma que medidas poderão ser adotadas pelo prazo de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), texto-base de Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas alternativas em período de calamidade reconhecido pelo […]
Polícia Federal argumentou que laudos não estão prontos e pediu mais 20 dias; vítima foi asfixiada em carro da PRF em maio O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe concedeu nesta terça-feira (2) mais 20 dias para que a PF (Polícia Federal) conclua o inquérito sobre a morte de Genivaldo […]
O parecer do MP segue o mesmo entendimento da área técnica do TCU, que concluiu que as diárias pagas a procuradores da Lava Jato foram regulares O procurador do Ministério Público de Contas Rodrigo Medeiros de Lima pediu o arquivamento no Tribunal de Contas da União (TCU) da investigação a […]
Vítima desapareceu em 2013 após ser levado por policiais militares na comunidade da Rocinha para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (2), a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização de R$ […]
STJ reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não é localizado Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
O caso ganhou tanta repercussão que atravessou as barreiras da internet e foi parar na TV O dono de uma pizzaria em Teresina, capital do Piauí, resolveu pregar uma peça em um golpista que tentou aplicar o golpe do Pix no estabelecimento. O empreendedor enviou uma garrafa com suco falso, […]
Em entrevista nesta terça, presidente acusou ministro de “interferência política” e o chamou de “criminoso” O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso respondeu, nas redes sociais, a acusações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de “criminoso” nesta terça-feira (2), e falou que “mentir precisa voltar a […]
O rapaz chegou a se encontrar com o vice-presidente Mourão em 2019. Em 2019, João Riél Manoel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos, se encontrou com o vice-presidente da República Hamilton Mourão apresentando-se como “desembargador do TJ/RS”. Até aí, tudo normal. Acontece que o jovem nunca […]
Benefício será pago entre os dias 9 e 22 Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá […]
Relator disse que comportamento do vereador não coaduna com mandato O relatório final do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pede a perda do mandato parlamentar do vereador Gabriel Monteiro (PL). A apresentação ocorreu nesta terça-feira (2), após reunião dos membros, durante entrevista coletiva de imprensa. […]