STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

Corte considera que a cobrança é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá que criaram taxas de fiscalização de recursos minerários. As ações foram protocoladas na Corte em 2012. Por maioria de votos, os ministros consideraram […]

STJ adia para 9/8 a votação das listas de candidatos ao TRF-6

A instalação do TRF6 está marcada para 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte. Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal […]

Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador

Cabe recurso da decisão O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem (31) devolver o comando do Pros a Eurípedes Jr., fundador da legenda, enquanto a disputa pela direção da sigla não for resolvida na Justiça. Para Mussi, as decisões das instâncias inferiores que retiraram […]

Planos de saúde: acaba hoje limite de sessões para quatro categorias

Entre os profissionais estão psicólogos e fisioterapeutas A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir de hoje (1º) para todos os planos de saúde […]