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Sertanejos se apresentariam na Vaquejada do município de Divinópolis com cachês investigados por ‘indícios de sobrepreço’ A Justiça de Goiás atendeu a um pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os shows que fariam parte da programação da 37ª edição da Vaquejada de Goiás, evento tradicional do município de […]
Número resulta de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho […]
Conforme sentença, não houve manipulação nem alteração das características físico-químicas A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP anulou multa imposta a produtor rural após a fiscalização detectar “ovo líquido resfriado” com percentual de lipídio (gordura) inferior ao mínimo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A decisão, […]
Além dos mortos, o benefício foi pago indevidamente a empregados do governo federal (incluindo militares), menores de idade e até a político ocupante de cargo eletivo O governo federal pagou o auxílio emergencial durante o auge da pandemia de covid-19 para 135,7 mil pessoas mortas, ocasionando prejuízo aos cofres públicos […]
Para a deputada federal Eliza Virgínia, vídeo do cantor com a filha de 8 anos coloca a menina e outras crianças em perigo A deputada federal Eliza Virgínia (PP/PB) denunciou o cantor Wesley Safadão ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ela acusa o cantor de […]
Esse é o segundo anúncio na gestão do novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, que assumiu o cargo no final do mês passado A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71, uma […]
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto. A juíza de Direito Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira, da 2ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, rejeitou pedido de um homem que […]
O réu ofendeu a vítima com uma série de xingamentos, a exemplo de “tu és um lixo de gente, rato de esgoto, jaguara, filho do diabo; sobra de esgoto”. E ainda o ameaçou. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do […]
Advogado ficou temporariamente impossibilitado de entrar no prédio onde funciona seu escritório de advocacia Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida a restrição total de acesso do proprietário à sua unidade condominial, imposta […]
A aplicabilidade e revogação dos contratos empresariais atuais Todo estudante de direito leu durante o curso sobre o princípio “pacta sunt servanda”. É um termo em latim, de origem canônico e nada mais é do que a obrigatoriedade de cumprir o contrato conforme estabelecido por vontade das partes, garantindo […]