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O presidente nacional da Ordem ressaltou a importância de estar em contato e conhecer a realidade da advocacia O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente na tarde desta quinta-feira (28/7) no II Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, no Paraná. Também está prevista a participação […]
Tribunal entende que não há indício de crime em ida de jogador do Santos para time espanhol, ocorrida em 2013. Denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu nesta quinta-feira suspender uma investigação do Ministério Público Federal sobre a transferência do jogador […]
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de […]
A decisão é da juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal determinou que a OAB/PR se abstenha de exigir anuidades acima do valor previsto em lei, bem como restituir o valor cobrado dos últimos três anos de anuidades a duas advogadas de […]
A decisão da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco proíbe também nomeações de candidatos pelo DEPEN que tenham passado nas fases já realizadas. A Justiça Federal de Guarapuava determinou a suspensão do andamento de qualquer fase do Concurso Público para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal […]
O desembargador Eduardo Siqueira chamou a PM de “analfabeta” e “soldado raso”; o caso veio à tona após ele ter humilhado um guarda municipal O desembargador Eduardo Siqueira foi julgado e punido por ofender e intimidar uma policial militar em 2015. As ofensas ocorreram durante uma ligação para o 190, […]
União receberá R$ 32,1 bi, elevando a R$ 49 bi total recebido no ano Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro […]
A manifestação ocorreu em resposta a ações apresentadas por PDT, REDE, PCdoB e PT A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias”. “Configura manifestação de opinião […]
Na sentença, a 14ª Vara do Trabalho reconheceu que houve dano moral A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. O ato ocorria quando o trabalhador não conseguia atender a todos os […]
A decisão veio no julgamento de recurso interposto por uma seguradora contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado […]