O grupo foi sentenciado por fraudar dois processos licitatórios para a revitalização de um casarão tombado pelo patrimônio histórico e localizado no centro da cidade A Vara da Fazenda Pública de Santa Catarina condenou três ex-agentes públicos e um casal de empresários por improbidade administrativa. O grupo foi sentenciado por […]
Tribunal reconhece licença para servidor público que adotou criança com mais de sete anos
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública Central da Capital, que reconheceu o direito de servidor público estadual (policial militar) à licença-adotante de 180 […]
Conselho da Polícia Civil aprova demissão de delegado por vídeo com conteúdo racista
Paulo Bilynskyj diz que ‘tudo não passa de uma represália política’; caberá ao governador a decisão de exonerá-lo ou não O Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou a demissão do delegado Paulo Bilynskyj, 35, pela divulgação nas redes sociais de um vídeo que, conforme entenderam os delegados da […]
Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado hoje (29) à […]
Datafolha: STF tem 33% de reprovação e 23% de aprovação
Para 38%, trabalho do Supremo Tribunal Federal é regular, aponta pesquisa O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a mesma taxa de aprovação que tinha em dezembro do ano passado, aponta pesquisa Datafolha feita nos dias 27 e 28 de julho. Leia também: Conselho não pode negar registro a graduada que […]
Justiça condena presidente da Confederação Nacional do Comércio e o afasta do cargo
Vara do AM concordou com ação do MP que apontou que José Tadros atuou simultaneamente como locador e locatário; Confederação não comenta A Justiça do Amazonas determinou o afastamento de José Roberto Tadros da presidência da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Ele foi condenado por […]
Gusttavo Lima é condenado por citar número de celular em Bloqueado
O cantor foi condenado a pagar cerca de R$ 48 mil de indenização por danos morais a uma mulher. Gusttavo Lima vai recorrer da decisão O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 48 mil de indenização por danos morais a uma mulher que tem o mesmo […]
TRT reverte justa causa de trabalhador que se envolveu em briga com outro colega
Trabalhador comprovou que foi o colega quem começou a agressão e que ele apenas se defendeu A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que se […]
Conselho não pode negar registro a graduada que cursou faculdade em EAD
Conforme TRF4, não cabe aos conselhos profissionais a fiscalização de aspectos ligados à formação acadêmica. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que expedisse registro profissional de estudante graduada em Arquitetura e Urbanismo por Ensino a […]
Julgamento entre Twitter e Elon Musk será em outubro e deve durar 5 dias
Twitter entrou com uma ação contra Musk no início deste mês no Tribunal de Chancelaria de Delaware, em um esforço para forçar o bilionário CEO da Tesla a cumprir seu acordo para comprar a empresa O processo do Twitter contra Elon Musk por sua decisão de encerrar seu acordo de […]