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Nessa semana tive a oportunidade de participar de uma banca de graduação na UFRN da aluna Maria Luiza Rocha, com a presença dos professores Diogo Pignataro e Michele Elali. Os temas desenvolvidos foram autocomposição de conflitos e Online Dispute Resolution – ODR. A abordagem da aluna trouxe dois exemplos […]
Imagens de câmeras de segurança mostram discussão com atendentes de órgão público; polícia vê indícios de injúria racial e desacato Uma mulher de 35 anos foi presa na tarde de sexta-feira (29) após supostamente ter chamado de “viado” e “macaco” um funcionário de um órgão público de Taguatinga, no Distrito […]
Profissionais do sistema prisional desconfiaram do comportamento da mulher durante o atendimento a um preso da unidade Uma advogada de 27 anos foi presa na tarde de quinta-feira (28) suspeita de tentar entrar com 58 embalagens de maconha na Penitenciária Público Privada de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de […]
A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia. O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial […]
Dados são de um estudo realizado pelo grupo SoU Ciência – Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência, da Unifesp Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (29) em um Painel que compilou informações dos últimos 20 anos do cenário educacional público e principalmente privado do país, com o objetivo de […]
A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou Aluno do […]
O cômputo em dobro dos dias de pena cumpridos no Complexo do Curado foi determinado por sentença proferida em 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há […]
A decisão da Turma modifica a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região […]
Essa foi a decisão da 5ª Turma do TRF1 ao julgar apelação da Caixa Econômica Federal Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia de Análise do Comportamento Aplicado (ABA) e que devem ser cobertos pelo plano de […]
Agência reguladora ANTT afirma que vai recorrer A queda de braço em torno da regulamentação no mercado de ônibus fretado deu novos passos na Justiça. Empresas de fretamento de ônibus entraram com processo judicial contra a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a operação no chamado circuito aberto, e […]