Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado hoje (29) à […]
Datafolha: STF tem 33% de reprovação e 23% de aprovação
Para 38%, trabalho do Supremo Tribunal Federal é regular, aponta pesquisa O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a mesma taxa de aprovação que tinha em dezembro do ano passado, aponta pesquisa Datafolha feita nos dias 27 e 28 de julho. Leia também: Conselho não pode negar registro a graduada que […]
Justiça condena presidente da Confederação Nacional do Comércio e o afasta do cargo
Vara do AM concordou com ação do MP que apontou que José Tadros atuou simultaneamente como locador e locatário; Confederação não comenta A Justiça do Amazonas determinou o afastamento de José Roberto Tadros da presidência da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Ele foi condenado por […]
Gusttavo Lima é condenado por citar número de celular em Bloqueado
O cantor foi condenado a pagar cerca de R$ 48 mil de indenização por danos morais a uma mulher. Gusttavo Lima vai recorrer da decisão O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 48 mil de indenização por danos morais a uma mulher que tem o mesmo […]
TRT reverte justa causa de trabalhador que se envolveu em briga com outro colega
Trabalhador comprovou que foi o colega quem começou a agressão e que ele apenas se defendeu A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que se […]
Conselho não pode negar registro a graduada que cursou faculdade em EAD
Conforme TRF4, não cabe aos conselhos profissionais a fiscalização de aspectos ligados à formação acadêmica. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que expedisse registro profissional de estudante graduada em Arquitetura e Urbanismo por Ensino a […]
Julgamento entre Twitter e Elon Musk será em outubro e deve durar 5 dias
Twitter entrou com uma ação contra Musk no início deste mês no Tribunal de Chancelaria de Delaware, em um esforço para forçar o bilionário CEO da Tesla a cumprir seu acordo para comprar a empresa O processo do Twitter contra Elon Musk por sua decisão de encerrar seu acordo de […]
Aras diz que há abusos de alguns parlamentares com o Judiciário
Procurador-geral afirmou que o sistema de justiça estaria sendo utilizado para fins políticos e exposição na imprensa O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns parlamentares estão usando o sistema de justiça para fins políticos. A declaração está em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (29). Leia também: Procuradoria pede […]
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia; veja as regras
Medida publicada nesta sexta-feira (29), é válida em locais onde a espera pelo exame é superior a 30 dias Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder o auxílio-doença sem que o segurado precise […]
OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O processo está pautado para 3 de agosto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da […]