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Defesa do político afirma que foi surpreendida pela notícia e ainda aguarda intimação; Promotoria busca evitar novos questionamentos jurídicos que possam afetar investigação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com um recurso contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitou a denúncia de […]
Partidos de oposição afirmam que o PL gastou R$ 742 mil em apenas dois dias para impulsionar 15 vídeos O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Partido Liberal (PL), do qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, se manifeste, em um prazo de dois […]
Em discurso na convenção do Progressistas, o presidente voltou a dizer que respeita a Constituição O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a dizer nesta quarta-feira (27) que respeita a Constituição e a democracia. Durante a convenção do Progressistas, em Brasília, ele afirmou que não precisa de “cartinha” […]
Órgão agora terá mais 90 dias para finalizar o procedimento administrativo disciplinar que pode resultar na demissão de onze procuradores acusados de vazamento O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu prorrogar, pela terceira vez, o prazo para julgamento do processo administrativo disciplinar contra onze membros da extinta força-tarefa da […]
Desembargador diz que fato, ’em alguma medida, foi provocado pela própria vítima’ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu dois irmãos acusados de chamar um segurança negro de “macaco” e de dizer, de forma pejorativa, “olha a sua cor”. O caso ocorreu no estádio Mineirão. Segundo os três desembargadores […]
Paciente apelidado de “Cidade da Esperança” tem 66 anos Um paciente de 66 anos diagnosticado com HIV foi considerado curado após receber transplante com células-tronco para tratar leucemia, afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira (27). Leia também: Novo jogador do São Paulo foi contratado com criptomoedas Embora o transplante tenha sido planejado […]
Advogados foram contratados sem licitação para representar municípios em demandas sobre cobrança de royalties do petróleo Ainda que o serviço contratado indevidamente sem licitação tenha sido eficientemente prestado, os valores recebidos devem ser devolvidos à administração pública se quem o executou concorreu para a nulidade ou agiu de má-fé. Leia […]
A OAB Nacional identificou e instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia oferecida contra a Cancelou.com por suposta prática de exercício irregular da atividade da advocacia A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de […]
Decisão do Judiciário goiano arbitrou em R$ 100 mil valor de indenização por danos morais a serem pagos pelo estabelecimento A Justiça de Goiás condenou uma clínica para dependentes químicos a indenizar os pais de um jovem que cometeu suicídio enquanto estava internado para tratamento no local, em Serranópolis, no […]
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal pediu demissão após denúncias de funcionários O Ministério Público do Trabalho decidiu instaurar um inquérito civil contra a Caixa Econômica Federal e seu ex-presidente Pedro Guimarães na esteira das denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-dirigente. A formalização da investigação se dá após […]