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Para Órgão Especial, réus praticaram corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o juiz federal Leonardo Safi de Melo, o servidor Divannir Ribeiro Barile, um perito e duas advogadas a penas de nove a […]
A OAB tem recebido informes de despachos emitidos pelo TRF4 em precatórios com previsão de quitação para 2022 nos quais o pagamento dos honorários advocatícios contratuais será adiado A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente […]
Publicitário enviará carta à Comissão de Segurança Pública declinando o convite feito pelos parlamentares O publicitário Marcos Valério decidiu nesta quinta-feira (7) que não vai comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados no próximo dia 14 para explicar uma suposta relação entre integrantes do PT e a […]
Medida também determina o recolhimento dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina, vendidos irregularmente como emagrecedores, segundo a agência, principalmente na internet. A medida publicada nesta quinta-feira (7) também determinou o […]
Levantamento da Tempest mostra que Brasil avança no tema, mas ainda permanece distante de países desenvolvidos A aceleração digital promovida pela pandemia aumentou a percepção sobre a importância da cibersegurança nas empresas. Apesar disso, o Brasil ainda não atingiu um grau de maturidade elevado no assunto. É o que mostra […]
BC voltou a divulgar estatística após fim de greve A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros está batendo recorde de retiradas em 2022. Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros sacaram R$ 50,49 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central […]
Depois de encarar a baixa nos trabalhos com uma produtora de vídeos, Clarissa Millford criou uma empresa que leva marcas e empreendedores ao universo dos vídeos curtos A empreendedora gaúcha Clarissa Millford, de 35 anos, descobriu a duras penas que a necessidade de reinvenção seria inevitável nos últimos dois anos. […]
O magistrado afastou a configuração da força maior sustentada pela empresa como justificativa para a dispensa do empregado com o pagamento apenas da metade da multa do FGTS. Sob a alegação de que a pandemia da Covid-19 lhe deixou em situação financeira crítica, o que caracterizaria motivo de força maior, […]
Magistrada observou que o relatório das investigações conclui que a motivação do crime estaria relacionada com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município do interior do Amazonas, determinou o […]
Foi unânime a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de reconhecer a legitimidade da União para figurar na condição de ré em mandado de segurança que deferiu o direito de matrícula de aluno em curso superior Foi unânime a decisão da 5ª […]