OAB instala comissão para a defesa da liberdade de expressão

Colegiado deve reativar convênio para dar orientação jurídica a jornalistas ameaçados ou perseguidos

A nova gestão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) instalou a Comissão de Liberdade de Expressão, anunciada no ano passado. O colegiado é presidido pelo advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini e tem entre seus integrantes advogados como Sérgio Renault, Alexandre Jobim e Taís Gasparian.

Jornalistas trabalham durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília – Pedro Ladeira – 19.ago.2020/Folhapress
Advogada que defende a Folha em diferentes ações, Gasparian representou a repórter Patrícia Campos Mello em uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter, por 4 votos a 1, a condenação do mandatário por ofensas à jornalista. O presidente da República ainda pode recorrer.

Uma das metas da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB é reativar um convênio entre a entidade e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A ideia é que a parceria viabilize orientação jurídica a jornalistas ameaçados ou perseguidos no exercício da profissão.

Para este mês, o colegiado prepara um seminário sobre a liberdade de expressão. Advogados e jornalistas serão convidados a participar do evento.

FONTE: Coluna Monica Bergamo (Folha Online) | FOTO: Divulgação