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Mudanças valem para a próxima seleção O próximo vestibular da Universidade de São Paulo (USP) contará com uma comissão que fará a verificação da autodeclaração dos candidatos concorrentes às vagas destinadas a pretos, pardos e indígenas (PPI) antes matrícula. O objetivo é identificar possíveis casos de fraude antes da confirmação […]
São dez nomes, do Exército, Marinha e Força Aérea Cerca de uma semana após Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, anunciar que iria indicar militares para fiscalizar as eleições de outubro, a pasta soltou nesta terça-feira (28) a lista apresentando os profissionais responsáveis. Os militares serão originários dos […]
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando […]
Célio Borja integrou o STF no período de 1986 a 1992. Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira (29), no Crematório da Penitência, […]
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei […]
A ideia da defesa é estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações […]
Há quatro anos, Corte decidiu que mecanismo se aplicaria apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que a Corte definiu, em maio de 2018, que o […]
Relator do caso avaliou que o crime que está sendo julgado é grave demais e que decisão de juíza foi equivocada. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinaram que a mãe do menino Henry Borel volte para a prisão. O relator do processo avaliou que […]
A medida foi tomada pelo Airbnb um ano depois que a primeira proibição foi implementada, em agosto de 2020 por razões de segurança e para limitar o contágio do novo Coronavírus O Airbnb informou nesta terça-feira, 28, que vai proibir permanentemente todas as festas e eventos em apartamentos anunciados em […]
O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, porém, foi dispensado A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A decisão manteve entendimento de 1º […]