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Relatório e o parecer prévio serão encaminhados ao Congresso Nacional Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (29), com ressalvas, as contas de 2021 do governo do presidente Jair Bolsonaro. Leia também: STF: Ação penal sem trânsito em julgado implica exclusão de concurso Agora, o relatório […]
Atendimento presencial é “padrão ouro” para a prática veterinária Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Leia também: CNMP aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito […]
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da […]
Cooptados pela máfia japonesa, réus fugiram para o Brasil após o crime A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, condenou dois brasileiros a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima, ocorrido […]
Juiz negou pedido da emissora para que a ação tramitasse em segredo de justiça alegando que justificativa não é prevista no Código Civil Condenada na Justiça a indenizar a ex-âncora do Globo Esporte, de Minas Gerais, Carina Pereira, em R$ 1 milhão, a Globo entrou com recurso pedindo segredo de […]
Instituições financeiras miram o WhatsApp porque muitos clientes ainda não usam aplicativos de bancos Uma cena curiosa se repete nas portas de agências bancárias em dia de pagamento do INSS ou de auxílios do governo: pessoas fazem filas para entrar e sacar dinheiro, ao mesmo tempo que mandam e recebem […]
Por maioria, o colegiado considerou que a prisão cautelar foi adequadamente motivada pelas instâncias ordinárias Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado […]
Decisão de corte das Ilhas Virgens Britânicas determina dissolução do Three Arrows Capital e aumenta apreensão no mercado cripto, que sofre com sequência de notícias negativas Um tribunal das Ilhas Virgens Britânicas decidiu, no início desta semana, pela liquidação do fundo de criptoativos Three Arrows Capital (3AC). A notícia, divulgada […]
Tribunal eleva indenização a ser paga pelo presidente por ofender honra da jornalista Patrícia Campos Mello A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e elevar a indenização a ser paga por ele por ofender […]
Procurador-geral eleitoral acolhe argumento do Partido dos Trabalhadores, que afirma que o evento no 1º de maio foi “promovido pelas centrais sindicais” O procurador-geral eleitoral Paulo Gonet defendeu em parecer que seja extinta a ação em que o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, acusa o PT, legenda […]