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Análise aponta que não foi possível enxergar o conceito de “pedido explícito de voto” O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações apresentadas pelo PT contra Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral em motociatas realizadas pelo presidente. Uma delas diz respeito aos eventos de Cuiabá e outra é sobre Rio Verde, […]
Há um ano, hipótese foi considerada extremamente improvável A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou investigação aprofundada sobre a hipótese de a covid-19 ter tido origem em um acidente de laboratório, um ano depois de ter considerado a possibilidade “extremamente improvável”. A posição indica possível revisão da avaliação inicial da […]
Cabe recurso da decisão. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou uma fundação pública e o Estado a indenizarem familiares de paciente que faleceu após falha ocorrida em sistema de oxigênio. Os requeridos deverão pagar, solidariamente, à mãe e aos dois irmãos da vítima, danos morais no […]
Polícia interroga envolvidos em abordagem a procurador, que foi questionado sobre suspeitas no governo Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Leia também: Amazon deverá indenizar […]
Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao recurso, o benefício previdenciário foi mantido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional […]
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de furto. A farmácia pagará reparação fixada no valor de […]
STJ entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida, estão abrangidos pela isenção do imposto A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma […]
Um magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelo teor de suas decisões Um magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelo teor de suas decisões, ainda que as tenha proferido com erro, salvo nos casos de impropriedade ou excesso de linguagem. Esse entendimento foi aplicado pelo Órgão Especial do […]
Edson Lima foi preso na “Testa de Ferro” e é acusado de ser integrante de organização criminosa que agiu em vários estados A 1ª Turma Criminal do TJDFT negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Edson Lima Leal, preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de […]
Em entrevista à EXAME, Pedro Bianchi afirma que as contas da empresa foram aprovadas pelo administrador judicial e que aguarda decisão favorável em breve A Justiça de São Paulo decretou a falência da varejista Ricardo Eletro, controlada pela Máquina de Vendas. Com uma dívida de R$ 4,6 bilhões, a companhia […]