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A Rede Globo foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 150 mil A Rede Globo foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 150 mil a um torcedor de futebol que teve sua imagem divulgada injustamente numa reportagem como sendo o responsável por […]
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca […]
Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma tranmissão ao vivo do presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (13), por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco […]
Ministro do STF comentou fala de Fux sobre descobertas e apontou excessos da operação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que “ninguém negou” a existência do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Contudo, disse não ser correto combater o “crime cometendo […]
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses […]
Carina Pereira foi apresentadora do Globo Esporte, na Globo Minas, e deixou a emissora em janeiro de 2021 A Globo foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão em um processo movido pela jornalista Carina Pereira, ex-apresentadora do Globo Esporte, da Globo Minas. Na ação, a apresentadora afirmou ter […]
Decisão de não atender pedido de ex-presidente ocorreu após parecer contrário de Comissão de Anistia O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (13), o ato que indefere o pedido de anistia formulado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Leia também: […]
Informações estariam em espaço mais navegável e exposto, diz ISH Tecnologia A empresa de cibersegurança ISH Tecnologia diz ter encontrado dois bancos de dados de brasileiros sendo vendidos na internet. Um deles, que está sendo ofertado por US$ 600, seria do Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal), empacotaria dados […]
A maioria dos ministros (22) seguiu o presidente do STJ e da comissão, ministro Humberto Martins O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será realizada no […]
O tempo estipulado para as sustentações orais nos agravos em matéria criminal já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira (14) O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido […]