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A história da família Bastos com o Judiciário catarinense teve início no concurso público de 1995 Seguir a carreira dos pais é o sonho de toda criança. Por conta disso, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) virou a segunda casa da família Bastos. Isso porque o pai, Jacinto Bastos; […]
Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber apontou que qualquer conclusão sobre o pedido da defesa demandaria análise de fatos e provas, o que não é cabível em habeas corpus. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento […]
Segurado que não atualizou o CadÚnico pode ter renda cortada O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou regras e uma tarefa específica no Meu INSS para atender pedidos de reativação de BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou bloqueado por falta de atualização no CadÚnico (Cadastro Único). O prazo […]
O Banco do Brasil anunciou que as taxas para financiar carros híbridos ou elétricos no Brasil ficaram mais baixas O preço dos carros híbridos e elétricos à venda no Brasil ainda assusta muita gente que pensa em trocar o velho motor à combustão pelos novos propulsores. A partir de agora, […]
Para a ANS, a decisão do STJ vai aprimorar o rito de atualização da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde Entidades médicas, sociais e especialistas ouvidos pela CNN afirmaram, nesta segunda-feira (13), que milhões de brasileiros, beneficiários da saúde suplementar, podem precisar alterar ou interromper os respectivos tratamentos. […]
Com o objetivo de evitar futuras divergências entre as três seções do STJ, a Primeira Seção declinou a competência para o julgamento do repetitivo à Corte Especial, uma vez que o tema é comum a todos os colegiados A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob […]
“Não é legítimo que a autora, de idade avançada, deva submeter-se à tributação mensal na fonte para depois postular a restituição”, diz Juiz na sentença O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte. […]
O motivo da justa causa foi a atitude da empregada de apontar o dedo, num gesto obsceno, para uma cliente que a repreendeu por estar usando a máscara de proteção de forma inadequada, no pescoço. A trabalhadora confirmou o fato. A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma […]
A sessão – classificada como “histórica” pelos operadores do direito que atuaram nos julgamentos – foi marcada por posições críticas sobre os procedimentos adotados por instituições do sistema de segurança pública e da Justiça em relação às diligências investigativas Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do […]
No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma […]