Presidente anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos

Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de importação. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que a medida valerá para videogames, consoles e seus acessórios. Segundo o presidente, a partir de 1º de julho, a […]

OAB lamenta mortes de indigenistas e afirma que irá cobrar autoridades

CF divulgou nota lamentando crimes e pede responsabilização dos autores Por Redação Juristec Em nota divulgada nesta quinta (16), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que recebeu com consternação a notícia da morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região […]

TRT homologa primeiro acordo em reclamação pré-processual

O acordo em RPP em dissídio individual foi homologado na última quinta-feira (9/6) no Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) Foi homologado o primeiro acordo em reclamação pré-processual (RPP) em dissídio individual após a oficialização da prática na 2ª Região (relembre aqui). A ferramenta entrou em vigor […]