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Vereadora vítima denunciou Douglas Gomes (PTC) por tentativa de agressão no plenário da Câmara; parlamentar irá recorrer da decisão da Justiça O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Ambos atuam na Câmara […]
Artista de R&B está preso desde 2019 e foi condenado por extorsão e tráfico sexual O cantor americano R. Kelly foi condenado a 30 anos de prisão por abusar sexualmente de menores de idade, homens e mulheres. O artista de R&B já havia sido considerado culpado em setembro do ano […]
Por unanimidade, desembargadores decidem não iniciar processo contra Frederico D’Ávila O órgão especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), o recebimento de queixas-crime da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e do arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, contra o […]
O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto de lei que permite o desconto de […]
Publicação trazia imagem do humorista, do ator Wagner Moura e do cantor Tico Santa Cruz O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou, nesta quarta-feira (29), o MBL (Movimento Brasil Livre) a pagar R$ 50 mil ao humorista e colunista da Folha Gregorio Duvivier por danos morais. Leia […]
Superior Tribunal de Justiça defende “verificação de eventuais danos financeiros ao erário público na gestão das viagens” de procuradores da Lava Jato O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) apresentou defesa no processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga diárias, passagens e gratificações a ele e outros integrantes da […]
Ex-ministro da Educação é investigado por possível tráfico de influência e corrupção A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo pedido de investigação apresentado por parlamentares sobre interferência de Jair Bolsonaro (PL) em investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton […]
Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor […]
20 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais brasileiros tem optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu mais de 24% […]
Assistente virtual permitirá acesso a tramitação de processos e notícias Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria do Tribunal com o WhatsApp e a Robbu, empresa […]