A recordação vem em um momento de turbulência no setor, que vive intenso momento de trocas de moedas digitais. A Receita Federal voltou a lembrar que o pagamento de impostos para brasileiros que obtiverem lucro nas transações entre criptomoedas que superarem R$ 35 mil em um mês se tornou obrigatório […]
STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação
Com o julgamento – que teve como base o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.127 –, os juízes e tribunais de todo país poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais […]
Suspensa por doping, jogadora de vôlei é criticada nas redes após comemorar restrição a trans
Tandara está afastada do esporte por quatro anos por uso de anabolizante Tandara Caixeta, campeã olímpica com a seleção feminina de vôlei em Londres-2012, usou as redes sociais para comemorar a restrição imposta pela Federação Internacional de Natação (Fina) a mulheres trans em suas competições. Por esse posicionamento, a atleta, […]
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Decisão é da Terceira Turma do STJ e teve como relator o ministro Villas Bôas Cueva A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas Bôas Cueva. […]
Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
Em sua decisão, juiz destaca que ficou comprovado que o homem, mediante grave ameaça, constrangeu a vítima com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de comarca de Pomerode, […]
Deputado aciona CNMP e CNJ contra procuradora e juíza que pediram para criança manter gravidez
Profissionais da Justiça mantiveram criança em abrigo e perguntaram se ela queria dar nome para o bebê O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e outra no Conselho Nacional de Justiça contra a […]
Filha de Elon Musk entra na Justiça para tirar sobrenome do pai
Vivian, de 18 anos, que foi registrada ao nascer como Xavier, quer ser identificada como Vivian Jenna Wilson Uma das filhas do bilionário Elon Musk entrou na Justiça americana para mudar de nome, declarando uma nova identidade de gênero e abandonando o sobrenome paterno. Leia também: Justiça manda Unimed autorizar […]
Associação de magistrados lança pesquisa para definir perfil das juízas brasileiras
Ideia é mapear cenário e propor políticas para superar machismo e entraves à atuação feminina A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) coloca em campo a partir desta terça-feira (21) uma pesquisa para definir o perfil das juízas do Brasil. Magistradas de todo o país vão responder a questionário para mapear […]
Cabral é absolvido pela 1ª vez após 24 condenações
Justiça do Rio considera ex-governador inocente de acusação de falsificação de documentos em caso de videoteca em cadeia O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi absolvido pela primeira vez numa ação penal após 24 condenações criminais. Leia também: Justiça manda Unimed autorizar cirurgia peniana de paciente A absolvição […]
Disputa sobre vaga em curso de medicina vai parar no STF
Entidades reclamam de moratória do MEC para novos cursos O imbróglio sobre a criação de vagas em cursos de medicina foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). A Anup (Associação de Universidades Particulares) ingressou com uma ação no Supremo para impedir a análise das liminares de universidades particulares que pedem […]