Decisão do STJ que considerou rol taxativo dificultou o acesso a tratamentos não incluídos na lista A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a autorização para 18 pedidos de itens como exames, tratamentos e medicamentos que ainda não constam na lista coberta pelos planos de saúde. […]
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota […]
Ex-prefeito e empresa terão que ressarcir município por cobrar ingresso em evento público
Em ação popular, a Justiça declarou a nulidade do ato de cobrança de acesso ao parque de exposições A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um ex-prefeito da região serrana e uma empresa promotora de eventos a ressarcir os cofres do município em mais de R$ 27 mil, […]
STJ: Resolução do CFM que adota tabela de honorários é ilegítima
Entendimento é de que o Conselho não pode criar regras que interfiram na liberdade contratual envolvendo os planos de saúde e suas operadoras. É ilegítima a resolução 1.673/03, do CFM – Conselho Federal de Medicina, que adotou a CBHPM – Classificação Brasileira Harmonizada de Procedimentos Médicos como tabela de honorários […]
Arthur do Val, do MBL, é agredido por deputado federal cassado no Paraná
Boca Aberta e outros homens dão tapas, empurrões e chutes em grupo que fazia protesto Arthur do Val (União Brasil), que teve seu mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, levou tapas, empurrões e chutes do deputado federal cassado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), conhecido como Boca […]
STJ tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do […]
Mãe e filha brigam na Justiça por guarda de cadela
Liminarmente, desembargador do TJ/PR decidiu que a cachorrinha ficará com a mãe. No Paraná, um caso inusitado chegou à Justiça. Na ação de “busca e apreensão”, mãe e filha brigam pela guarda de Chloe, uma cadelinha sem raça definida. Em decisão liminar, o desembargador Dalla Vecchia, da 11ª câmara Cível […]
Anitta chega ao Free Fire: “Intenção é promover mulheres nos jogos on-line”
Em coletiva de imprensa, cantora falou sobre personagem que ganhará no jogo e sua nova música “Tropa”, em parceria com o filho do Mr. Catra: “Ainda é difícil dar destaque ao trap no Brasil” A cantora Anitta lança, nesta quarta-feira (29), a música “Tropa”. O lançamento foi feito especialmente para […]
Perícia para avaliar periculosidade de Adélio Bispo é marcada para julho
Autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018, está preso em Campo Grande O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, marcou para o dia 25 de julho a avaliação de periculosidade de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada […]
Filha de Xuxa leva golpe milionário de ‘sheik’ das criptomoedas
Filha de Xuxa e marido João Figueiredo perdem R$ 1,2 milhão para empresário Sasha Meneghel, 23, e o marido, o cantor gospel João Figueiredo, 23, entraram na lista de pessoas que caíram no golpe das criptomoedas. O casal levou um prejuízo de R$ 1,2 milhão ao investir em uma empresa […]