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Conselheiros do CNDH se reuniram, nesta terça-feira (21), para discutir ações sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips Durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (21), para debater posicionamentos e ações por conta da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, o Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
Plenário virtual da Corte manteve prazo de 90 dias; decisão havia sido tomada anteriormente pelo ministro Dias Toffoli Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito […]
Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham, e ficou com o rosto ensanguentado. Leia também: Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, […]
Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços […]
Mulher chegou a ser condenada a um ano de prisão. Pena foi substituída por restrição de direitos. STJ havia mantido a condenação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques absolveu uma mulher negra de 47 anos que havia sido condenada pelo furto de um serrote dobrável, um […]
Homem foi condenado pelo TJ-SP a pagar quase R$ 20 mil de ressarcimento de despesas com os animais, adquiridos quando ele e sua ex-companheira viviam em união estável A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso que definirá se um homem terá de pagar […]
Pedido apresentado pelo deputado federal Elias Vaz aponta que o presidente pode, suspostamente, estar usando dinheiro público para fazer propaganda eleitoral antecipada O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para o Ministério Público Eleitoral um pedido apresentado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o […]
Joana Ribeiro Zimmer é investigada por atuação no caso da menina de 11 anos impedida de fazer um aborto após ter sido estuprada Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma representação para que a corregedoria do órgão acompanhe sistematicamente as […]
O caso foi analisado em juízo de retratação por determinação do Supremo Tribunal Federal Ainda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e Yahoo devem criar formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado […]
Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais. Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do […]