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Inquérito foi aberto para apurar o caso; o investigado, que é procurador, foi afastado A Polícia Civil de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (22) um pedido na 1ª Vara Criminal de Registro pela prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo. Ele agrediu a procuradora-geral da prefeitura do município, Gabriela […]
Anderson Albuquerque entrou com um processo afirmando que a rede social fere o ECA O pai de dois menores de idade entrou com um processo na Justiça contra o TikTok afirmando que a rede social fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No processo, que corre em segredo […]
A recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para […]
Bruno Dalcomo estava no posto, que é o segundo mais importante da estrutura do ministério, desde agosto de 2021 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a exoneração do Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo. A exoneração ocorreu a pedido. Para a vaga […]
De acordo com a empregadora, o porteiro utilizou o telefone corporativo para fotografar seu pênis ereto A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou do celular corporativo para fotografar seu órgão genital. A decisão é da […]
No total, foram bloqueados 266 sites e 461 apps que davam acesso aos conteúdos pela internet A Polícia Federal e o Ministério da Justiça anunciaram nesta terça-feira (21) o fechamento de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming de conteúdo. A quarta edição da Operação 404, como foi chamada, também […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de […]
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies […]
Plataforma também vai oferecer audiolivros e programações culturais como clubes de leitura e podcasts Uma biblioteca digital com acervo de mais de 15 mil livros foi lançada este mês pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo. A plataforma BibliON funciona como um aplicativo que disponibiliza […]
Para o colegiado, os integrantes da cadeia de consumo – incluindo-se a vendedora de ingressos, que recorreu ao STJ – são responsáveis pelos danos gerados ao consumidor, não cabendo a alegação de que o fato se deveu à culpa exclusiva de um deles. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]