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Ambos não pagaram as prestações e, embora ele seja responsável pelo contrato, magistrado considerou que dívida foi feita durante o casamento. Com fim de contrato, mulher terá de devolver ao banco um Nissan Versa que ficou em sua posse após separação, mas que foi financiado pelo ex-marido, que ficou inadimplente. […]
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal […]
Boa parte das tentativas de golpes do Pix verificadas pela PSafe tratam-se de ataques de phishing O número de tentativas de golpes do Pix contra brasileiros chegou a cerca de 424 mil em abril e maio de 2022, o que corresponde a um aumento de mais de 350% com relação […]
A vítima contou que a ré o xingava de “preto ladrão, bandido” e afirmava que “iria comprar todas as bananas da região” O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher pela prática do crime de injúria racial e de contravenção de vias de fato […]
Demétrius Oliveira de Macedo foi preso em uma clínica em Itapecerica da Serra A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (23) o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, 34, que foi flagrado em vídeo agredindo a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39, em Registro, no interior de São Paulo. […]
O processo, que tem 1.471 páginas, foi aberto em outubro do ano passado A Justiça de São Paulo condenou Daniela Petrucci da Silva, que se apresenta como bruxa, a pagar uma indenização de cerca de R$ 13.500 a uma escritora, também autointitulada bruxa, por plágio. Leia também: Homem será indenizado […]
Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 98,5% das sociedades brasileiras e necessitam de estrutura adequada para superarem a atual crise econômico-financeira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, conhecido como Marco Legal do Reemprendedorismo, […]
Medida chega como mais uma frente na onda de pressão sobre companhia Em uma nova frente de pressão sobre a Petrobras, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar possíveis aumentos abusivos na empresa. A medida foi determinada em uma portaria do dia 15 de junho, publicada nesta quarta-feira (22). […]
Planos de saúde são obrigadas a cobrir somente itens que estão incluídos na lista, desde decisão do STJ pelo rol taxativo O Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/6) trouxe a inclusão de três procedimentos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Somente tratamentos incluídos no documento entram na […]
A cadela havia sido tirada das ruas e era cuidada pelo autor há oito anos. A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha-SC, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mil o tutor de uma cadela por negligência no atendimento do animal, que veio […]