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Cliente foi agredido e retirado da loja após discutir com uma funcionária por conta da qualidade dos produtos comprados A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado […]
Veto ao trecho que garante repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundeb deve causar reação do Congresso O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Esse foi o maior valor da série histórica iniciada em 1995 A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio […]
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam […]
Demétrius Oliveira de Macedo está preso desde a manhã desta quinta-feira (23) O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta quinta-feira (23) o procurador Demétrius Oliveira de Macedo por tentativa de feminicídio no caso do espancamento da procuradora-geral de Registro (SP) Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Demetrius foi preso […]
Jornalista pretendia receber indenização por ter sido acusada, no Facebook, de receber quantia mensal de uma funerária da cidade para informá-la sobre os óbitos A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma jornalista do sul de Santa Catarina que pretendia receber indenização por […]
O autor do processo é um advogado morador da capital gaúcha O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Justiça Federal de Porto Alegre deve julgar uma ação popular ajuizada contra a União e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que pede a restituição dos recursos […]
O relator do caso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, explicou que o recurso adesivo está previsto no artigo 997 do Código de Processo Civil (CPC) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura […]
Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A defesa de Jairinho, que havia pedido a revogação da custódia teve o pedido […]
A paciente estava em prisão domiciliar desde o início da pandemia por riscos de exposição ao coronavírus. A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP acolheu pedido de indulto natalino especial de idosa septuagenária condenada a 27 anos e 8 meses de prisão por crimes de corrupção passiva e estelionato. […]